Reforma do IR do pode intensificar distorções no sistema tributário, diz estudo

Um estudo elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) analisou a proposta do governo federal de reformulação do Imposto de Renda, apresentada pela equipe econômica do atual governo. Segundo o levantamento, embora o objetivo declarado da iniciativa seja promover maior justiça fiscal, os mecanismos propostos podem intensificar distorções já existentes no sistema tributário brasileiro, em […]
PL propõe crédito fiscal de CSLL sobre subvenções

As empresas que recebem subvenções para investimento, como no caso de instalação ou ampliação de fábricas, podem ganhar um novo benefício tributário, já que está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 165/2025, que autoriza a apuração de crédito fiscal da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre essas receitas […]
IRPF 2025: entregar antes da liberação da pré-preenchida vale a pena?

A Receita Federal liberou, no dia 12 de março, as regras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025. a ocasião a autarquia anunciou que uma das funcionalidades mais importantes da declaração ainda não estaria disponível no início da entrega em 17 de março: a modalidade pré-preenchida. A pré-preenchida é responsável por importar diversos […]
Saldo esquecido no antigo PIS/Pasep poderá ser sacado a partir de amanhã (28)

A partir desta sexta-feira (28), trabalhadores e herdeiros com valores disponíveis no antigo fundo PIS/Pasep poderão solicitar o saque dos recursos retidos entre 1971 e 1988. O Ministério da Fazenda inicia nesta data o pagamento para os cidadãos que realizaram a solicitação até o dia 28 de fevereiro de 2025. O Fundo PIS-Pasep foi constituído […]
IR 2025: 4 processos para aumentar a produtividade nos escritórios contábeis

Com o início do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2025, os profissionais de contabilidade devem se organizar para atender à maior demanda e às necessidades dos contribuintes. Kelly Sgoti, gerente Comercial da Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, sugere quatro práticas essenciais para ajudar os contadores a aumentarem a produtividade […]
IRPF 2025: quais detalhes na declaração podem chamar a atenção do Fisco?

Com o início do prazo de entrega do Imposto de Renda 2025 e mais de 2 milhões de declarações entregues ao Fisco nestes primeiros dias, é essencial que o contribuinte redobre a atenção no preenchimento das informações – especialmente agora que a declaração pré-preenchida ainda não está totalmente liberada. Um pequeno deslize pode levar a […]
IRPF 2025: como declarar despesas educacionais para filhos com deficiência

A declaração do Imposto de Renda para pais que têm filhos com deficiência frequentemente gera dúvidas, especialmente sobre como declarar despesas educacionais e médicas. A Receita Federal oferece orientações específicas para esses casos, visando esclarecer e facilitar o preenchimento correto e evitar problemas futuros, como cair na malha fina. Dependentes com deficiência: regras gerais Na […]
Compliance trabalhista: Entenda o que é o programa e evite multas

{ console.log(‘ready’); }); playerContabeis.on(‘play’, (event) => { console.log(‘playing’); $(‘#btnAssistir’).remove(); }); $(“#btnAssistir”).click(function (e) { e.preventDefault(); playerContabeis.play(); $(‘#btnAssistir’).remove(); }); ]]> Manter a conformidade nas relações de trabalho nunca foi tão importante. Com fiscalizações mais rigorosas e exigências legais cada vez maiores, implementar um programa de compliance trabalhista deixou de ser opcional para se tornar uma necessidade real. […]
STJ vai reavaliar modulação da base de cálculo do Sistema S

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se mantém ou altera a forma como foi aplicada a decisão que permitiu a cobrança das chamadas contribuições parafiscais, como as destinadas ao Sistema S, sobre toda a folha de pagamento, sem limite de 20 salários mínimos (hoje, R$ 30.360). A questão voltou à […]
Auxílio-Doença: entenda os prazos e responsabilidades de empregador e funcionário

Foto: Andrea Piacquadio/Pexels Para ter direito ao benefício (auxílio), o contribuinte (segurado) deve cumprir o período mínimo (carência) de 12 meses e apresentar um atestado médico (declaração médica) com mais de 15 dias. O empregador (patrão) paga os primeiros 15 dias, e a Previdência Social (INSS) assume a partir do 16º dia, suspendendo o contrato […]