Agricultura brasileira: planejamento tributário impulsiona exportações
O agronegócio é uma das maiores forças da economia brasileira, contribuindo significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB) e as exportações do país. Entretanto, o setor enfrenta desafios complexos, principalmente no que diz respeito à legislação tributária, caracterizada por sua alta carga burocrática e constantes alterações. Para enfrentar esses obstáculos e garantir a eficiência financeira, […]
Segurança de aplicativos e LGPD: como garantir conformidade
A crescente digitalização dos negócios impulsionou o desenvolvimento de aplicativos móveis e web, tornando-os essenciais para empresas e consumidores. No entanto, essa expansão também aumentou os riscos relacionados à proteção de dados e segurança cibernética, especialmente diante da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). As empresas que desenvolvem e operam […]
Contratos inteligentes: a revolução tecnológica em contratos
Os contratos inteligentes, ou smart contracts, emergiram como uma das inovações mais significativas trazidas pela tecnologia blockchain. Eles são definidos como programas de computador autoexecutáveis que automaticamente realizam, controlam ou documentam ações e acordos, com base em condições predefinidas. A aplicação prática dos contratos inteligentes pode ser observada em diversos setores pelo seu potencial transformador […]
Soft Skills: a chave para o sucesso no ambiente de trabalho?
Termo popularizado no TikTok levanta discussões sobre a importância das soft skills no ambiente de trabalho; especialista destaca caminhos para fortalecer a cultura corporativa de forma sustentável Vídeos sobre “personality hire” — expressão que descreve profissionais contratados mais por sua personalidade do que por competências técnicas — acumulam milhões de visualizações no TikTok. A tendência, […]
STJ garante crédito de IPI para produtos não tributados
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que empresas que adquirem insumos tributados têm direito a manter os créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mesmo quando o produto final é isento, imune ou sujeito à alíquota zero. A decisão foi proferida no julgamento dos Recursos Especiais 1.976.618/RJ e 1.995.220/RJ, […]
Haddad afirma que isenção do IR só será aprovada com compensação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a proposta de isentar do Imposto de Renda (IR) os brasileiros com renda de até R$ 5 mil só será aprovada caso haja medidas de compensação fiscal. Segundo o ministro, já existe um compromisso com o Congresso Nacional para garantir que qualquer renúncia de receita seja acompanhada […]
CARF afasta IRRF sobre rendimentos de fundo estrangeiro
Em decisão unânime, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) afastou a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de fundo de investimento brasileiro repassados a empresa americana, controlada por entidades nas Ilhas Cayman e, em última instância, pelo fundo público canadense […]
21 de abril é feriado nacional? Entenda a data de Tiradentes
Na próxima segunda-feira (21), é celebrado em todo o país o Dia de Tiradentes, uma das datas mais simbólicas da história do Brasil. Mas afinal, o dia 21 de abril é feriado ou ponto facultativo? A resposta é clara: é feriado nacional. A data foi oficializada por lei e garante dispensa obrigatória do trabalho, tanto […]
Informalidade no setor privado atinge recorde em 2024
O número de trabalhadores do setor privado sem carteira assinada atingiu 14,2 milhões no quarto trimestre de 2024, o equivalente a 26,6% dos 53,4 milhões de empregados. O dado é o mais alto desde o início da série histórica da PNAD Contínua do IBGE, iniciada em 2012. Proporção de informais no setor privado segue em […]
Desoneração da folha: STF e governo cobram compensação
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo federal pressionam o Congresso Nacional a apresentar medidas que compensem o déficit de R$ 20,23 bilhões gerado pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios até 2027. A Advocacia-Geral da União (AGU) alertou para o risco fiscal, e o […]
