Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Para reduzir a fila de mais de 2 milhões de pedidos acumulados no INSS, o governo federal lançou o Programa de Gerenciamento de Benefícios, publicado por meio de medida provisória (MP) nesta quarta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União.
A iniciativa busca estimular a produtividade de servidores e peritos federais, por meio de pagamentos extras a quem contribuir para agilizar a análise dos processos.
Como funcionará o pagamento extra?
Segundo a MP, os valores pagos serão:
- R$ 68 por processo analisado por servidores do INSS;
- R$ 75 por perícia médica ou análise documental feita por peritos médicos federais.
O programa terá validade inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação até o fim de 2026.
Quais processos terão prioridade?
O foco será nos processos que estão com prazos expirados, incluindo:
- Pedidos administrativos e judiciais com mais de 45 dias de atraso;
- Avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Serviços médico-periciais em regiões com atendimento limitado.
Quem pode participar?
Poderão participar:
- Servidores do INSS;
- Peritos médicos federais.
Mas há condições:
- A participação não pode atrapalhar o atendimento regular da Previdência;
- Não serão pagos bônus a servidores em greve ou que ainda precisam compensar horas não trabalhadas;
- Os pagamentos dependem de disponibilidade orçamentária;
- Os participantes terão que atingir metas de desempenho definidas por portaria interministerial.
Qual o objetivo da medida?
O programa faz parte do esforço do governo para cumprir a promessa de campanha do presidente Lula de reduzir as filas do INSS.
Durante os primeiros meses do programa anterior, em 2023, a fila caiu de 1,8 milhão para 1,3 milhão de pedidos pendentes. No entanto, com a greve dos servidores em 2024, o número voltou a subir.
Agora, a expectativa é que, com o novo incentivo financeiro, o ritmo de análise dos processos seja retomado e os atrasos reduzidos.
Com informações da Folha de S. Paulo
