Imposto de Renda 2025: 725 mil declarações em SP na primeira semana

Foto: Sponchia/Pixabay Na primeira semana de entrega da declaração do Imposto de Renda 2025, 725.274 contribuintes do estado de São Paulo já prestaram contas à Receita Federal. O número representa a mobilização inicial dos moradores do estado mais rico do Brasil, mas especialistas apontam que a adesão poderia ser ainda maior. De acordo com o […]

STJ: cláusulas de supressão de garantias em recuperação judicial são válidas

O Direito Empresarial brasileiro, especialmente no campo da recuperação judicial, vive constantes atualizações e interpretações que impactam diretamente empresários, credores e profissionais da área jurídica. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n.º 1850287/SP, firmou um entendimento de extrema relevância: as cláusulas que preveem a supressão de garantias fidejussórias no plano de […]

Bancos podem liberar crédito consignado CLT para trabalhadores com

Uma das maiores dificuldades dos brasileiros que precisam de suporte financeiro é conseguir obter score suficiente para conseguir crédito e empréstimos nas diferentes instituições financeiras. Com o novo programa de crédito consignado do governo, essa situação pode mudar inclusive para trabalhadores com “nome sujo”, que tradicionalmente teriam valores negados quase que instantaneamente pelos bancos. O […]

Streaming e assinaturas digitais podem ser declarados no Imposto de Renda?

A Receita Federal estabelece que, em regra, os gastos com plataformas de streaming e serviços de assinatura digital, como Netflix, Spotify, Amazon Prime Video e Disney+, não precisam ser informados na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). Esses pagamentos são enquadrados como despesas pessoais e, portanto, não são considerados como dedutíveis da […]

IRPF: o que fazer sem o Informe de Rendimentos?

Com o início do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, muitos contribuintes já estão reunindo os documentos necessários. Um dos principais é o Informe de Rendimentos, que reúne detalhadamente todos os valores recebidos em 2024, além dos tributos retidos na fonte. Empresas, bancos, operadoras de saúde e […]

Como o contador pode impulsionar e-commerces com estratégia

Se você já atende empresas de e-commerce — ou está pensando em entrar nesse mercado — é hora de enxergar o que muitos ainda não perceberam: o contador pode ser muito mais do que o responsável pelas obrigações fiscais. Ele pode (e deve) ser um parceiro de crescimento, de estratégia e de sustentabilidade financeira. O […]

Brasileiros nos EUA devem declarar renda ao Fisco americano e brasileiro

Com o início do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) no Brasil, brasileiros que residem nos Estados Unidos devem estar atentos às exigências fiscais não apenas com a Receita Federal brasileira, mas também com o Internal Revenue Service (IRS), órgão equivalente nos Estados Unidos. A legislação norte-americana […]

Nota Técnica da NFC-e traz novidades no leiaute e novas especificações

A Coordenação Técnica do ENCAT disponibilizou no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a Nota Técnica 2025.001, divulgando o leiaute do QR-Code Versão 3 da NFC-e, junto com as especificações para resposta síncrona de lotes enviados com somente 1 NF-e. Também houve a inclusão no item de menu/documentos/manuais do Portal “nfe.fazenda.gov.br”, da atualização do arquivo […]

PL aprovado limita gestão dos pais sobre bens dos filhos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 3914/23, que estabelece regras para evitar condutas abusivas de pais ou responsáveis na administração dos bens dos filhos menores de idade. O texto segue agora para análise no Senado. O projeto ganhou destaque após o caso da atriz Larissa Manoela, que, em […]

TCU aponta falhas nas negativas de benefícios do INSS

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou indevidamente uma parcela significativa dos pedidos de benefícios previdenciários. A análise abrangeu o período de janeiro a maio de 2024 e apontou erros em 13,2% das análises manuais e 10,9% das automáticas. Diante disso, o […]