Os direitos trabalhistas de mulheres
Hoje, o episódio do Conversas de Trabalho traz os direitos trabalhistas das mulheres. Para isso, a especialista Camila Cruz comenta quais são eles e mostra como a evolução desses direitos representa um marco significativo na trajetório rumo à igualdade. Source
PL quer reduzir encargos trabalhistas para empresas com escalas alternativas
Comissões da Câmara dos Deputados estão analisando um novo Projeto de Lei (PL 4478/24) que cria o Programa de Incentivo à Contratação em Escalas de Trabalho Alternativas e reduz os encargos trabalhistas das empresas que aderirem ao programa. O texto propõe que o programa será direcionado exclusivamente às empresas que contratarem empregados com as seguintes […]
Projeto de Lei propõe jornada de 40 horas semanais e mudanças na CLT
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 67/25, que estabelece um limite máximo de 40 horas semanais para a jornada de trabalho em todas as categorias profissionais. Além disso, a proposta prevê a garantia de, no mínimo, dois dias de repouso remunerado por semana. Caso aprovado, o texto modificará dispositivos da Consolidação das […]
Governo libera saldo retido do FGTS para trabalhadores demitidos
A partir desta quinta-feira (6), o governo federal inicia o pagamento do saldo retido em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 que aderiram ao saque-aniversário. A liberação ocorre por meio da Medida Provisória (MP) 1.290, […]
A incidência não óbvia de IVA (CBS/IBS)
Uma boa forma de validar se um texto está bem escrito é entregá-lo a para as pessoas, que não o escreveram, para verificar o entendimento. No nosso caso, de tributaristas, não temos a oportunidade de validar com os redatores originais dos atos tributários regulatórios, salvo raríssimas exceções. Pois bem, numa sessão de trabalho num cliente […]
Encerrada a folia, prepare-se para declarar o Imposto de Renda 2025
Passado o Carnaval, chegou a hora de contribuintes em todo o país se prepararem para fornecer ao Fisco informações detalhadas sobre seus rendimentos ganhos em 2024, bem como dados relativos à evolução patrimonial e outras obrigações fiscais pertinentes. A Receita Federal do Brasil está prestes a iniciar o período de entrega da Declaração do Imposto […]
Governo inicia testes para IBS e CBS
O governo federal pretende iniciar, no segundo semestre de 2025, os primeiros testes dos sistemas que serão responsáveis pelo cálculo e cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) , tributos criados com a reforma tributária. O desafio é grande, já que a fase oficial de testes […]
SPED e e-Social 2025: como evitar multas com as novas regras
Empresários e profissionais de contabilidade devem se preparar para as atualizações previstas no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e no e-Social, que entrarão em vigor em 2025. Essas mudanças visam aprimorar a fiscalização tributária e trabalhista, estabelecendo novas diretrizes e penalidades para o não cumprimento das obrigações legais. Principais modificações no SPED e e-Social […]
Vai trabalhar no Carnaval? Veja seus direitos se for feriado na sua cidade
O Carnaval é um dos períodos mais movimentados do ano, mas nem todo mundo pode aproveitar os dias de folia. Para muitos trabalhadores, essa data significa expediente normal – mas em algumas cidades pode ser um dia de trabalho remunerado extra. Se você trabalhou no Carnaval e a data foi considerada feriado no seu município, […]
RFB reforça combate a crimes e ilícitos com nova portaria
Na última segunda-feira (24), a Receita Federal publicou a Portaria nº 514/2025, que fortalece o combate a crimes contra a administração pública e a ilícitos que colocam em risco a saúde e a segurança da população. As novas regras entram em vigor em 45 dias e aprimoram a atuação do órgão na fiscalização e no […]
