Os direitos trabalhistas de mulheres
Hoje, o episódio do Conversas de Trabalho traz os direitos trabalhistas das mulheres. Para isso, a especialista Camila Cruz comenta quais são eles e mostra como a evolução desses direitos representa um marco significativo na trajetório rumo à igualdade. Source
PL quer reduzir encargos trabalhistas para empresas com escalas alternativas
Comissões da Câmara dos Deputados estão analisando um novo Projeto de Lei (PL 4478/24) que cria o Programa de Incentivo à Contratação em Escalas de Trabalho Alternativas e reduz os encargos trabalhistas das empresas que aderirem ao programa. O texto propõe que o programa será direcionado exclusivamente às empresas que contratarem empregados com as seguintes […]
Projeto de Lei propõe jornada de 40 horas semanais e mudanças na CLT
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 67/25, que estabelece um limite máximo de 40 horas semanais para a jornada de trabalho em todas as categorias profissionais. Além disso, a proposta prevê a garantia de, no mínimo, dois dias de repouso remunerado por semana. Caso aprovado, o texto modificará dispositivos da Consolidação das […]
Governo libera saldo retido do FGTS para trabalhadores demitidos
A partir desta quinta-feira (6), o governo federal inicia o pagamento do saldo retido em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 que aderiram ao saque-aniversário. A liberação ocorre por meio da Medida Provisória (MP) 1.290, […]
