Aprovada PEC que altera regras do PIS/Pasep

O Senado Federal concluiu na última quinta-feira (16) a aprovação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/2024, que traz um conjunto de medidas para reduzir as despesas obrigatórias do governo. Entre as principais mudanças estão a revisão nos critérios de concessão do abono salarial do PIS/Pasep e limitações aos chamados supersalários. […]
Débitos e créditos tributários: caixa x competência

Em artigo recente aqui no Portal Contábeis mencionei o efeito financeiro sobre este processo novo e sua relação com o tempo e a pressão sobre o caixa das empresas. Alguns comentários, em mensagens privadas, demonstraram para mim que errei na forma de abordar o tema. “Mensageiro catastrófico” foi o adjetivo mais leve que li nas […]
Golpes com Pix devem quintuplicar até 2028, afirma pesquisa

Um novo relatório da empresa americana ACI Worldwide, responsável por desenvolvimento tecnológicos com meios de pagamentos, revelou que os golpes envolvendo o Pix devem quintuplicar em apenas três anos. As estimativas mostram que as perdas dos clientes bancários devem ultrapassar R$ 11 bilhões e o estudo ainda prevê que o Brasil ocupe o primeiro lugar […]
Consultoria ou extinção? O que a reforma tributária exige dos contadores

A Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, está promovendo uma profunda transformação no sistema fiscal brasileiro, com impactos diretos na atuação dos contadores. Com a unificação de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS no chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), os profissionais da contabilidade precisarão rever suas práticas e estratégias. O papel […]
Cashback: devolução de impostos beneficiará famílias de baixa renda

A reforma tributária no Brasil, sancionada na última quinta-feira (16), trouxe um mecanismo que incluiu a devolução parcial de impostos sobre o consumo para famílias de baixa renda, popularmente chamada de cashback. A medida busca reduzir o impacto desproporcional que os tributos sobre o consumo exercem sobre a população mais vulnerável, tornando o sistema tributário […]
Fim da Nota Fiscal de Produtor no RS; veja as novas exigências

Os produtores rurais do Rio Grande do Sul devem se preparar para mudanças na emissão de notas fiscais, já que o Decreto nº 57.933/2024 prevê o fim do documento em papel (modelo 4) a partir de 1º de julho de 2025. Após o prazo limite, apenas documentos fiscais eletrônicos serão aceitos, buscando modernizar a fiscalização […]
Burnout: classificação da OMS passa a valer no Brasil

A nova Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) já entrou em vigor no Brasil desde o início de 2025 e uma das mudanças mais relevantes é o reconhecimento do burnout como doença ocupacional. Vale lembrar que o burnout é uma síndrome caracterizada pelo esgotamento físico e mental relacionado ao trabalho […]
Drex: moeda digital brasileira avança em testes e pode ser lançada em 2025

A implementação da moeda digital brasileira, conhecida como Drex, avança no cenário nacional com o potencial lançamento projetado para 2025. Atualmente, o Banco Central conduz a segunda fase do projeto piloto, envolvendo instituições financeiras para validar aspectos relacionados à privacidade e segurança dos usuários. No Congresso Nacional, senadores discutem os impactos dessa inovação, incluindo mudanças […]
Recursos do BPC podem ser proibidos em apostas esportivas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda proibir o uso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em apostas esportivas, na tentativa de combater o desvio de finalidade dos recursos do programa. Vale lembrar que o BPC é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade e tem como objetivo reduzir a pobreza. De acordo com […]
Recursos do BPC podem ser proibidos em apostas esportivas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda proibir o uso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em apostas esportivas, na tentativa de combater o desvio de finalidade dos recursos do programa. Vale lembrar que o BPC é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade e tem como objetivo reduzir a pobreza. De acordo com […]