Concurso do CRCSP com salários de R$ 10 mil está com inscrições abertas

O Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP) está com inscrições abertas para o seu concurso público, com 340 vagas para profissionais de níveis médio e superior, com salários de até R$ 11,6 mil, mais benefícios. As inscrições começaram nesta segunda-feira (14) e vão até dia 5 de junho. A prova acontece no dia […]

Empresas devem cumprir cota de aprendizes por lei

Empresas de médio e grande porte no Brasil são obrigadas, por lei, a contratar jovens aprendizes, com idade entre 14 e 24 anos, em percentual que varia de 5% a 15% do total de empregados em funções que demandam formação profissional. A Lei nº 10.097/2000, conhecida como Lei do Jovem Aprendiz, visa promover a qualificação […]

Golpistas vendem sites falsos de órgãos públicos por até R$ 850

Uma operação estruturada na deep e dark web está comercializando páginas falsas que simulam sites de órgãos do governo brasileiro. A denúncia foi feita pela equipe de Inteligência de Ameaças da empresa Safelabs, especializada na proteção de ativos digitais, que identificou uma loja virtual chamada “Loja do 7” dedicada à venda e aluguel dessas páginas […]

Justiça revoga liminares contra taxa de grãos

Entenda a Contribuição Especial de Grãos (CEG) Instituída pela Lei Estadual nº 12.428/2024, a CEG incide sobre a produção, armazenamento ou transporte de grãos no Maranhão com destino à exportação. A alíquota é de 1,8% por tonelada, e o pagamento deve ser efetuado até o dia 20 do mês subsequente à saída dos grãos. A […]

CFC alerta para golpes no Imposto de Renda 2025

Com o avanço do período de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, aumentam também os registros de golpes que utilizam o nome da Receita Federal para enganar os contribuintes. A prática tem preocupado especialistas e levou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a emitir um alerta sobre os principais […]

3 mudanças que devem impactar os contadores em abril de 2025

Com abril em curso, contadores de todo o país precisam redobrar a atenção diante de três grandes mudanças que já estão em vigor ou prestes a impactar diretamente suas rotinas: a aplicação da Reforma Tributária no Simples Nacional, os ajustes no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF 2025) e as novas funcionalidades do FGTS […]

PLP prorroga prazo para regularizar débitos do Simples Nacional

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 182/24, que propõe prorrogar o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte (EPPs) regularizem débitos com o Simples Nacional, regime tributário simplificado voltado para pequenos negócios. De acordo com o texto, durante todo o ano de 2025, não haverá […]

Feriado prolongado: quais os direitos do trabalhador?

A semana mal começou mas boa parte dos empregados já está pensando no feriado prolongado desta semana: no dia 18 de abril (sexta) será celebrada a Sexta-feira Santa e no dia 21 de abril, segunda-feira, Dia de Tiradentes. Ambas as datas estão no calendário oficial do governo como feriado nacional, garantindo por lei folga aos […]

Isenção de IR em remessas ao exterior: novas regras em vigor

O governo federal publicou o Decreto nº 12.429, na última sexta-feira (11), que transfere para a Receita Federal do Brasil (RFB) a gestão do sistema de registro de operações de promoção no exterior de produtos e serviços brasileiros com benefício fiscal de redução a zero da alíquota do Imposto de Renda sobre remessas de pagamento. […]

Processos sobre pejotização são suspensos por ordem do STF

Nesta segunda-feira (14) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender todos os processos do país que tratam sobre pejotização de trabalhadores e contratação de autônomos por empresas. A suspensão permanecerá válida até que o plenário julgue o mérito do recurso (ARE 1532603).  Esse tipo de contrato é comum em setores como […]