Golpistas criam sites falsos do IRPF para aplicar golpes e roubar dados
Criminosos estão desenvolvendo sites fraudulentos que imitam o portal oficial da Receita Federal, induzindo os usuários a baixar softwares que parecem o Programa Gerador de Declaração (PGD) mas são maliciosos em seus computadores. Atualmente, o PGD é a única ferramenta disponibilizada pela Receita Federal para o preenchimento da declaração. As alternativas, como o aplicativo “Receita […]
Brasil atinge maior taxa de empreendedorismo em quatro anos
A taxa de empreendedorismo no Brasil atingiu, em 2024, seu maior índice desde 2020, alcançando 33,4% da população adulta, de acordo com dados do Monitor Global de Empreendedorismo (Global Entrepreneurship Monitor – GEM 2024). A pesquisa, considerada a principal referência internacional na mensuração da atividade empreendedora, é conduzida no país pelo Serviço Brasileiro de Apoio […]
Saque-aniversário do FGTS precisa ser declarado no IRPF 2025? Descubra
Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e retiraram valores em 2024 devem informar o valor recebido na declaração do Imposto de Renda (IR) 2025, mesmo a modalidade sendo isenta de tributação. Informar os valores recebidos pelo saque-aniversário do FGTS no IRPF 2025 é importante para justificar variações […]
Reforma Tributária: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS em debate
Estamos em 2025, na véspera da implementação da reforma tributária, e ainda estamos debatendo sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Conforme amplamente divulgado, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR (Tema 69 de repercussão geral), o STF decidiu pela impossibilidade da inclusão do valor do ICMS na […]
Certidão negativa de débitos: essencial para governança e crescimento empresarial
Em tempos de busca por maiores níveis de compliance e governança corporativa no ambiente de negócios do país, a Certidão Negativa de Débitos (CND) é um dos instrumentos que assegura a conformidade fiscal das organizações e, ao mesmo tempo, contribui para a competitividade empresarial. Emitida por órgãos como a Receita Federal e as Secretarias da […]
Imposto de Renda 2025: 725 mil declarações em SP na primeira semana
Foto: Sponchia/Pixabay Na primeira semana de entrega da declaração do Imposto de Renda 2025, 725.274 contribuintes do estado de São Paulo já prestaram contas à Receita Federal. O número representa a mobilização inicial dos moradores do estado mais rico do Brasil, mas especialistas apontam que a adesão poderia ser ainda maior. De acordo com o […]
STJ: cláusulas de supressão de garantias em recuperação judicial são válidas
O Direito Empresarial brasileiro, especialmente no campo da recuperação judicial, vive constantes atualizações e interpretações que impactam diretamente empresários, credores e profissionais da área jurídica. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n.º 1850287/SP, firmou um entendimento de extrema relevância: as cláusulas que preveem a supressão de garantias fidejussórias no plano de […]
Bancos podem liberar crédito consignado CLT para trabalhadores com
Uma das maiores dificuldades dos brasileiros que precisam de suporte financeiro é conseguir obter score suficiente para conseguir crédito e empréstimos nas diferentes instituições financeiras. Com o novo programa de crédito consignado do governo, essa situação pode mudar inclusive para trabalhadores com “nome sujo”, que tradicionalmente teriam valores negados quase que instantaneamente pelos bancos. O […]
Streaming e assinaturas digitais podem ser declarados no Imposto de Renda?
A Receita Federal estabelece que, em regra, os gastos com plataformas de streaming e serviços de assinatura digital, como Netflix, Spotify, Amazon Prime Video e Disney+, não precisam ser informados na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). Esses pagamentos são enquadrados como despesas pessoais e, portanto, não são considerados como dedutíveis da […]
IRPF: o que fazer sem o Informe de Rendimentos?
Com o início do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, muitos contribuintes já estão reunindo os documentos necessários. Um dos principais é o Informe de Rendimentos, que reúne detalhadamente todos os valores recebidos em 2024, além dos tributos retidos na fonte. Empresas, bancos, operadoras de saúde e […]
